Entenda como funciona a pensão alimentícia e descubra o que fazer para garantir os direitos do seu filho menor.
Muitas mães sofrem caladas por acreditarem que não há solução quando o pai não paga a pensão dos filhos corretamente, e acreditam que pedir a pensão vai acabar gerando conflitos, e assim desistem de buscar o direito dos filhos.
Mas isso não é verdade! A regularização da pensão alimentícia através de um processo judicial é um caminho que vai te ajudar a ter uma vida mais leve e justa, desde que você se organize estrategicamente para entrar com o processo.
No vídeo abaixo, você verá de forma simples e direta os principais pontos sobre pensão alimentícia para filhos menores:
Quanto o filho precisa?
Apesar da se chamar pensão "alimentícia", ela vai muito além da alimentação, também entram no cálculo gastos com médico, farmácia, escola, passeios, corte de cabelo, roupas, e os gastos da casa. Você sabia disso?
Mas o genitor geralmente ignora essa realidade, acreditando que a pensão se trata apenas de comida, deixando para a mãe o peso de sustentar tudo sozinha.
A justiça reconhece que a criança tem direito a um padrão de vida digno, e todos esses gastos devem ser considerados para se definir um valor, mas para isso é necessário acionar a justiça através de um advogado.
Sem dinheiro? Não cola!
Muitos genitores dizem que não conseguem pagar a pensão porque não trabalham de carteira assinada, mas para a justiça isso não é desculpa, ela analisa a movimentação bancária, e o patrimônio genitor.
Mesmo que ele não esteja de carteira assinada, ou diga que é desempregado, a justiça pode observar o padrão de vida do genitor: Casas, carros, viagens. Se ele pode manter um estilo de vida elevado, também pode assumir o sustento do filho.
E caso ele venha a faltar pode ser preso por até 3 meses! Mas isso só vai possível através de processo na justiça a ser aberto por um advogado.
Quem ganha mais, paga mais!
É mito que os gastos do filho têm que ser divididos meio a meio entre os pais. O sustento da criança tem que ser dividido de forma proporcional ao que cada um ganha. Então se o genitor ganha mais, ele tem que contribuir com um valor maior, é assim que determina a Lei. Por isso, não é justo você arque com tudo sozinha.
Em um processo judicial, os ganhos dos genitores são avaliados, e a pensão é estabelecida considerando o que cada um ganha, pois é dever de cada um contribuir conforme o que ganha, evitando a sobrecarga financeira de quem ganha menos.
A sua dedicação não será esquecida.
Enquanto o genitor dá apenas dinheiro, que por vezes não é suficiente, a mãe responde por todas as necessidades afetivas do filho, dedicando tempo e energia com o cuidado, acompanhamento escolar, atenção à saúde e lazer. É trabalho dobrado.
Esse trabalho, que muitas vezes é invisível para as pessoas, atualmente vem sendo reconhecido pela justiça, que determina que a mãe seja recompensada pela sobrecarga suportada sozinha. Na justiça você não está pedindo um favor, você vai estar fazendo com que ele cumpra o papel de pai.
A pensão não é punição. É uma obrigação.
Assim, como a pensão não é um favor, ela também não é uma punição para o genitor, é simplesmente um direito da criança.
Por isso, ainda que você não "precise" do valor da pensão, lembre-se: Não é sobre você, é sobre o seu filho, e qualquer ajuda que vier a ele, com certeza será bem-vinda.
No processo, o juiz deve analisar todas as questões: gastos dos filhos, renda do genitor, divisão entre os pais, principalmente a dedicação da mãe na criação dos filhos.
Procure o auxílio de advogados especializados, assim, além de não entrar numa guerra, você também não irá se calar diante da injustiça de um genitor sem compromisso.
A pensão deve ser paga já no início do processo.
Os processos são demorados, isso é um fato, mas a justiça sabe que seu filho não pode esperar até o fim do processo para receber a pensão, então ela determina que o genitor pague um valor provisório já no início do processo.
Isso garante que a criança tenha sustento de imediato, o que evitar que você arque com tudo sozinha enquanto o processo caminha, assim não é preciso esperar.
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